O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 84,3 milhões para universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.
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Ao todo, as instituições gaúchas receberam R$ 46,7 milhões de repasse financeiro e R$ 37,6 milhões de recursos orçamentários. Em todo o país, foram liberados, nesta quarta-feira, R$ 1 bilhão. Segundo o MEC, as instituições gaúchas contempladas foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, o Instituto Federal Farroupilha e o Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.
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Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões. Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).
Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.
Confira os repasses:
*Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Educação